Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:33
Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo na Assembleia Legislativa
De acordo com a denúncia, de um repasse de R$ 1,085 milhão, R$ 976 mil foram desviados e entregues ao deputado.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:49
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 18:20
MPF denuncia prefeito de Bonfim (RR) por não prestar contas à Funasa
Mesmo após notificação, prefeito deixou de comprovar a correta aplicação das verbas federais repassadas ao município
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:20
MP pede liminar para obrigar a Prefeitura de SP a melhorar atendimento no PAM Atualpa
Secretaria Municipal de Saúde alega falta de verbas para solucionar problemas da rede pública de saúde
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Agente comunitário de saúde.
Repasse do incentivo financeiro adicional pelo munícípio.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:45
Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde
Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:40
MPF propõe nova ação penal e por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Calmon (SC)
Verbas desviadas do FNDE deveriam ser destinadas para construção da primeira creche municipal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Remessa ex officio e recurso ordinário em mandado de segurança.
Penhora de verbas do sistema único de saúde repassadas ao município.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03
Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio
Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:16
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:46
Juíza reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo de entrega de refeições
Por ter o vínculo empregatício reconhecido, ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:17
Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
O Projeto de Lei 1559/07
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:10
Fundação que administra o InCor-SP terá de devolver R$ 50 milhões ao SUS, decide Justiça
hospital, mas, segundo os auditores, as despesas registradas na prestação de contas não batiam com a finalidade do repasse dos recursos
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:30
Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial
Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:45
Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.
Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:10
Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
na área rural terá repasse assegurado, mesmo sem que a municipalidade apresente certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas estadual.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.